20 de abril de 2012

O FAMOSO CÓDIGO DE HAMURABI

Código de Hamurabi / Museu do Louvre


- Tais Luso de Carvalho

Escrito em 1750 a.C. pelo mais famoso soberano da Babilônia, Imperador Hamurabi, esse foi o primeiro código de leis do mundo que se preocupava com os órfãos e as viúvas. Este código foi encontrado em 1902 na cidade de Susa, Irã, por arqueólogos franceses. A penalidade, contida nele, não deixava dúvida que o apenado tinha seu troco: era olho por olho, dente por dente. Todos conhecemos essa pena, ouvimos falar desde pequenos. Era um antigo sistema de penas no qual o autor de um delito devia sofrer castigo igual ao dano causado.

Está escrito em sistema cuneiforme, isso é, em forma de cunha, escrita inventada pelos sumérios. O material em que estão registradas as leis desse código é de basalto azul. A peça tem 2,25 m de altura, 1.50 m de circunferência na parte superior e 1,90 na base e expõe castigos violentos como mutilação, flagelação e execução por empalamento, afogamento ou cremação.

Hamurabi -1º Império Babilônico -, o imperador do Direito, foi um legislador cuja feito exerceu larga e longa influência e, como código penal, consignava o princípio da retaliação,    a chamada pena de talião. Os primeiros indícios da chamada pena de talião sabe-se que vieram de civilizações remotas, mas conhecida no Código de Hamurabi, em 1780 a. C. no reino da Babilônia. 

Esse Código foi influenciado pelo Direito dos Sumérios – código de Dungi, por volta de 2300 a.C. Porém foram os babilônios, com o Imperador Hamurabi, revisou e sistematizou uma série de leis aplicadas durante seu império e que se estendeu a  vários povos além dos babilônios: assírios, caldeus e hebreus.

Outros códigos haviam surgido entre os sumérios que viveram 4000 a.C. Mas como viviam em diferentes comunidades autônomas muitas leis se perderam um pouco, chegando a nós mais completo, através do Código de Hamurabi.

Pois bem, aí estão algumas penas aplicadas na época...

- Se um homem acusou o outro, e não provou sua culpa, é passível de morte.
- Se um médico fracassar, tem sua mão direita cortada.
- Se alguém for roubado e demonstrar isso, a cidade indenizará na quantia exata.
- Se um arquiteto construir uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse arquiteto também será morto.
- Se for o filho da dona da casa que morrer, o filho do arquiteto também será morto.
- Se um homem roubar um boi de outro, ele terá que restituir um outro boi ao prejudicado.
- Se um homem furar o olho de um homem livre, terá seu olho furado, também.
- Se um homem roubar uma casa, será morto no lugar onde praticou o roubo.

O monumento hoje pode ser visto no Museu do Louvre, em Paris, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.  

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Fontes: Curiosidades Históricas / Rogério Sidaqui
História da Civilização  / Oliveira Lima - ed. Melhoramentos - 14º edição




9 comentários:

  1. Código de Hamurabi cá pra nós também! Urgente!!! Rsrs...

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  2. Taís,
    Pela postagem, gostei de ler sobre assunto que quase ninguém se reporta. Há que lembrar que esse código foi o primeiro a estabelecer o conceito universalmente acatado até hoje por todos os códigos penais de países civilizados: "A pena proporcional ao crime". "Dente por dente" é exatamente isso, cobra-se do delituoso o mesmo mal causado por ele. A justiça moderna costuma ser assim. Abraços e bom fim de semana, JAIR.

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  3. Na bíblia temos essa menção a olho por olho, dente por dente também. É no antigo testamento, então não sei quem escreveu antes.

    Mas sinceramente, acho que milhares de anos de história já mostraram que isso não funciona. Não sei, não gosto de criticar sem ter algo melhor para propor, mas esse é o caso aqui. Não sei qual seria uma solução melhor para as punições, só sei que esse tipo de justiça, parece mais com vingança do que qualquer outra coisa. E o Estado não pode ser vingativo.

    Dessas leis, o que achei sensacional foi a punição para quem executa mal o seu trabalho. Isso sim deveria ocorrer, principalmente se tratando dos políticos (daí sim sou a favor de cortar a mão, matar, etc. :D)

    Beijão Taís.

    (Me inspirou a arriscar uma crônica sobre o assunto "punição").

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  4. Boa noite, querida amiga Tais.

    Esse código continua sendo praticado na lei paralela, enquanto a nossa lei atual, vende a impunidade para quem puder pagar.

    Tenha uma linda semana de paz.

    Beijos.

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  5. Deixo aqui um vídeo para xs leitorxs do espaço: http://vimeo.com/40411264

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  6. Oi Tais,

    dente por dente, olho por olho.

    estou aqui pensando se fosse hoje... sobrariam poucos.

    bjs

    Leila

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  7. Instrutiva e bem legal de ler tua crônica!

    Será que mudou muito? beijos,chica

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  8. Sem leis, não se consegue viver em sociedade. Infelizmente, mesmo com elas, está difícil harmonizar os indivíduos.

    Bjs.

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  9. Anônimo02:12

    "Se alguém for roubado e demonstrar isso, a cidade indenizará na quantia exata." Fantastico!

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