18 de janeiro de 2018

O RIGOR DAS LEIS - CÓDIGO DE HAMURABI

Código de Hamurabi 1772 a.C

         

             - Tais Luso

Hamurabi (1792/1750 a.C), guerreiro, estadista e legislador elevou Babilônia à principal potência da Mesopotâmia. Seu Código de Leis criado em 1772 a.C –, contém 282 decretos e uma imagem altamente sugestiva de um governo justo, dizia-se. Não para uma vingança, mas a pena proporcional à ofensa cometida pelo criminoso: o olho por olho, dente por dente – princípio de Talião, que é o mais antigo conjunto de leis escritas na história da humanidade - e que chegou a nós de forma completa. Esse conjunto de leis se preocupava com os órfãos e as viúvas. Este código foi encontrado em 1902 na cidade de Susa, Irã, por arqueólogos franceses.
Está escrito em sistema cuneiforme, isso é, em forma de cunha, uma escrita inventada pelos sumérios. O material em que estão registradas as leis desse código é de basalto azul. A peça tem 2,25 m de altura, 1.50 m de circunferência na parte superior e 1,90 na base e expõe castigos violentos como mutilação, flagelação e execução por empaleamento, afogamento ou cremação. Os primeiros indícios da chamada pena de Talião sabe-se que vieram de civilizações remotas, mas conhecida no Código de Hamurabi, no reino da Babilônia.
Esse Código foi influenciado pelo Direito dos Sumérios – código de Dungi, por volta de 2300 a.C. Porém foi o Imperador Hamurabi quem revisou e sistematizou uma série de leis aplicadas durante seu Império e que se estendeu a vários povos além dos babilônios: assírios, caldeus e hebreus.
Outros códigos haviam surgido entre os sumérios que viveram 4000 a.C. Mas como viviam em diferentes comunidades autônomas muitas leis se perderam um pouco, só chegando  a nós, mais completo, através do Código de Hamurabi.
Aqui estão algumas penas aplicadas na época, a força das punições:
- Se um homem acusou o outro, e não provou sua culpa, é passível de morte.
- Se um médico fracassar, tem sua mão direita cortada.
- Se alguém for roubado e demonstrar isso, a cidade indenizará na quantia exata.
- Se um arquiteto construir uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse arquiteto também será morto.
- Se for o filho da dona da casa que morrer, o filho do arquiteto também será morto.
- Se um homem roubar um boi de outro, ele terá que restituir um outro boi ao prejudicado.
- Se um homem bater em seu pai, terá suas mãos cortadas.
- Se um homem furar o olho de um homem livre, terá seu olho furado, também.
- Se um homem roubar uma casa, será morto no lugar onde praticou o roubo.

Museu do Louvre - o Código




52 comentários:

  1. Fantásticamente maravilhoso!!!

    Beijos e um dia feliz

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  2. Ola, querida amiga Taís!
    Particularmente, não sou adepta da Lei de Taliao...
    A justiça vem em nossas maos... tenho visto...
    Seja muito feliz e abençoada !
    Bjm de paz e bem

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  3. Eu não conhecia essas leis,talvez minha filha ou meu marido conheçam,pois são da área jurídica e devem ter aprendido.rs.
    Adorei ler Taís.
    Bjs-Carmen Lúcia.

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  4. São leis. Esquisitas, mas são. :)) Gostei de ler.

    Hoje, em texto:-Aves que esvoaçam ... Afastamento dilacerante...

    Bjos
    Votos de uma feliz Quinta Feira.

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  5. Um post muito interessante Taís.
    Graças a Deus que as leis mudatam, se ainda estivessem em vigor, andava meio mundo de mãos cortadas e o outro meio seria morto por falsos testemunhos.
    Um abraço

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  6. "Olho por olho dente por dente".

    Não sei se concordo inteiramente.

    Beijinhos, querida Tais.

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  7. Se a permissividade, com leis mais brandas, não motiva a ordem na sociedade, como se vê... parece que a mesma, só é atingida, a duras penas, como as acima expressas... e no entanto... nesse código protegiam-se orfãos e viúvas... actualmente, continuo com sérias reservas, como o fazem... a minha mãe ficou viúva bem cedo, e por cá a Segurança Social, na altura, demorou mais de dois anos, a completar um processo burocrático, para lhe atribuir uma pensão de viuvez... o processo, sistematicamente se perdia... e a burocracia, continua actualmente, a ser um meio muito usado... para tardar na ajuda, dos que mais precisam... que sociedade é esta, em que vivemos... em que para sermos bons, cumpridores e justos, parece que só na base da obrigação por coação... assim drástica... como a que consta nesse famoso Código...
    Dá que pensar!...
    Beijinhos, Tais! Continuação de uma feliz semana!
    Ana

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  8. Já não me lembrava das leis aplicadas aos médicos e arquitetos.
    Antes ser agricultor!
    Há crimes tão hediondos que apetece retaliar desta forma...
    porém, isso seria colocar o justiceiro ao nível do malfeitor...
    Gostei muito de ver o monumento arqueológico, impressiona!
    Também apreciei a sua esmerada crónica histórica, mas Senti falta da subtil ironia ou do humor jocoso a que nos habituou.
    ~~~ Um grande abraço, querida Amiga ~~~

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    1. rss, obrigada, querida Majo, dentro em breve as 'tais crônicas' estarão de volta. Um pouquinho de cada uma.
      Um beijo!

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  9. Soneto-acróstico

    H á consenso na grande parte dos países
    A respeito da aplicação da tal justiça
    M edia-se acertado modo dos juízes
    U nirem-se pra resolver demanda e liça

    R azoável então seja, dente por dente
    A ssim é uma pena proporcional
    B astando para isso aplica-la tão somente
    I ndiferente se o infrator é um tal.

    C odificou as leis Hamurabi, bom rei
    Ó timas decisões a partir dele então
    D epois que decreto publicou aquela lei.

    I nda nestes tempos modernos, porque não
    C ompõe uma perfeita justiça, bem sei
    E sse calhamaço oriundo de Talião.

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  10. Leis que para mim me pareceram bárbaras, leis que igualam o malfeitor a quem aplica tais leis, e algumas delas bem injustas como os médicos e arquitetos, que nem sempre são os culpados, mas como adoro história muito gostei de ler tua postagem e de ver o vídeo com tamanho monumento arqueológico incrível, bjos linda

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  11. É sempre interessante recordar o sistema de leis das primeiras civilizações.
    Admiro tal exercício de regulação da sociedade e foi a partir desses códigos que, progressivamente, se evoluiu para o chamado estado de direito.
    Não raro é que, perante crimes monstruosos , não tenhamos a tentação para "o olho por olho, dente por dente"...
    Parabéns pelo trabalho realizado para esta postagem.
    Bjinho

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  12. Por muito incrível que isso se nos afigure ainda há hoje locais neste mundo louco onde estas penas, ou muito semelhantes, são aplicadas.
    Bjs, bfds

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  13. Querida Taisamiga
    Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tomei contacto pela primeira vez com o Código de Hammurabi. Óbvio que sabia da sua existência e seu contexto, mas conhecê-lo completo foi uma experiência impressionante. Hoje, passados quase sessenta anos continuo a pensar que tem artigos que parem escritos nos dias actuais,

    Já no que concerne às penas não posso aceitá-las, mas no contexto da época devia Ou tinha de) ser assim...

    De qualquer jeito, minha querida Tais trouxe-te à colecção um temo interessantíssimo. Dou-te os meus parabéns

    Qjs do teu amigo e vizinho das outras parias do oceano que é nosso

    Henrique, o Leãozão

    -___________

    Porque tu mereces quero explicar-te o motivo desta minha grande ausência: ao cabo de uma longa desgraçada malditas doenças que penso que as já conheces mas resumo, um cancro na próstata do meu irmão Braz que vem-se arrastando dolorosamente desde há um ano e meio; a doença pulmões-fígado da minha cunhada Lena que vive nos Açores e vem decorrendo há onze meses e outras, coube-me agora a mim. Fui internado no Hospital de Santa Maria com uma pneumonia agravada por vírus ou bactéria que andam por aí. Estive lá onze dias até me darem alta. Sublinho que fui tratado nas palminhas por médicas e médicos, enfermeiras e enfermeiros e auxiliares, com profissionalismo, simpatia e até carinho. Se alguém me disser al no SNS vou-lhe às trombas!

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  14. Genial este relato que no conocía.
    No estoy con eso de ojo por ojo, pero ha sido un gusto leerte.
    Felicidades.
    Besos!

    Ahora edito aquí por problemas que tengo en el blog

    https://factoriapoeticasilza.blogspot.com.es/

    Gracias y feliz fin de semana.

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  15. Tais Luso
    O Código de Hamurabi, para a época, seria uma tábua de leis já avançada e que que não chocaria, era taxativa e pronto. Hoje cada país tem a na sua constituição, a sua forma de direito, e muitos advogados, primeiro para o interpretar, usando os chamados "furos" dessas leis, até que juízes, julguem os arguidos. Pena é que em Sede de julgamento, chegam versões de ricos, ou de pobres. Afinal a justiça acaba por não ser igual para todos.
    Beijos

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  16. Ah! Aqui, com certeza burlariam tal "Código"... O "Corporativismo impera"...
    Abraço.

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  17. Si lo pensamos el Código de Hammurabi, según los estándares de la época, pretendía ser justo, regulando las penas por cada delito. Antes de su instrumentación si alguien sacaba un ojo a un vecino, la familia de este mataba a toda la familia del otro. El código quiere decir: por un ojo, un ojo; por un diente un diente.

    Y sí, las penas por los delitos era muuuuuuuy severas.

    Besos

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  18. Con respecto a las leyes que regulan la labor de los médicos
    hablo justamente en mi blog en
    esta entrada enlazada aquí, por si te interesa.

    Besos, Tais

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  19. Minha querida Taís, você nos da uma aula importante para relembrar o que aconteceu em séculos passado nessa cultura e refletirmos. Claro que não desejamos um retrocesso, mas as leis Brasileiras, precisam ser revistas. Se pelo menos, fossem cumpridas, seria diferente. Por exemplo,um dos ponto que já foi muito discutido é a maio idade a começar aos 16 anos e que não foi aprovado. Infelizmente, crimes bárbaros estão acontecendo por menores, aproveitando-se da sua idade, a lei acobertando. Aqui na minha cidade, um grupo de menores, espancaram um senhor de bem em frente a sua casa, está hospitalizado com fraturas e seu filho também foi fortemente agredido. Estão soltos para atacar outra vítima, só Deus sabe como! Saímos nas ruas que eram pacatas assustadas, porque a qualquer hora eles atacam para roubar e espancar. O que aconteceu com esse pai de família foi ontem as 16 horas. Revolta.
    Gostei amiga do que escreveu, parabéns!
    Tenha um lindo dia e seja sempre feliz. Abraços

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  20. Mais uma excelente crônica, com a excelência do trabalho
    do material de informação e tão bem abordado no seu
    estilo literário, nesta sua capacidade de expressar
    tudo numa objetividade maravilhosa, Taís.
    Apreciei muito!!
    Um ótimo final de semana para você e Pedro.
    Beijos.

    Ps: Gostei do tempo prologado que fiquei aqui, a comentar as
    duas crônicas, viu!...rss

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  21. Será mais a lei de Talião
    ou Olho por olho
    Dente por dente
    o figurino do tempo prepotente, de então, sem Coração Hé hé hé

    Aguardando um sorriso mais que bonito
    Beijinhos de aqui dos Calhaus da Serra, frios mas com Sol..

    Bom e feliz fim de Semana ~_``````

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  22. Muito interessante este post.

    Arthur Claro
    http://www.arthur-claro.blogspot.com

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  23. Esqueçamos Talião, por um momento. E pensemos nas leis em nosso país porque "livre pensar, é só pensar". Dá-nos arrepios, não é verdade?
    De imediato, faz-nos pensar nos juízes que prendem e nos que soltam. E ficamos sem saber qual deles tem razão, se ambos aparentemente têm argumentos convincentes, ou verossímeis, ou usam o poder da retórica para nos convencer de que são os donos da verdade, quando, na maioria das vezes, estão apenas manipulando e protegendo os chamados colarinhos brancos.
    Esqueçamos tudo, é melhor.
    Fiquemos com esta lição de História, que vem dos tempos da Terra entre rios, Mesopotamia.
    Ainda bem que, no seu cantinho, qualquer que seja o estilo, as palavras ganham sempre um contorno particular.
    Um bom final de semana, querida amiga!

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  24. Deixo o meu sentido
    agradecido
    na simpatia de um sorriso... ~_º)

    Beijinhos de aqui dos Calhaus da Serra da Estrela.
    Bom e feliz fim de Semana pra vocês.

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  25. Oi Taís
    Credo!
    Ainda bem que não daquele tempo.
    Beijos
    Lua Singular

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  26. Por ser velho advogado, sou obrigado a conhecer pelo menos os fundamentos do Código de Hamurabi. Mas a riqueza de detalhes apresentada na sua crônica é notável, querida Tais.
    Beijo, minha amiga.

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  27. Tais,

    uma barbaridade, dir-se-á!...
    mas, por certo, todos nos damos conta do enorme passo na emancipação da Humanidade haver leis escritas (letras cuniformes que sejam), e não a arbitrariedade do poder...

    até "olho por olho, dente por dente" (outra barbaridade) representa um enorme "salto" cultural, pois traz no seu âmago o direito de reagir às prepotências dos mais fortes.

    gostei muito.

    beijo, amiga

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  28. Aqui está uma crônica histórica por excelência, O RIGOR DAS LEIS - CÓDIGO DE HAMURABI, que me atualiza depois de ter passado muito anos, quando me deparei com o Código de Hamurabi, quando era aluno da Faculdade de Direito, na Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Lembro-me da forma como o professor abordava esse tema tão importante para quem estuda Direito. Dado a importância desse Código não pude esconder a minha surpresa pelo zelo da escrita desta belíssima crônica, já que tu sabes da responsabilidade de quem escreve sobre o Código de Hamurabi. Esta é uma crônica que possivelmente muitos (principalmente estudantes) voltarão para uma releitura.
    Parabéns, Taisinha, por esse importante trabalho.
    Um beijinho daqui do escritório

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  29. Oi Taís
    Sei que já comentei aqui, mas pintou uma saudade de ti
    Linda noite
    Beijos
    Lua Singular

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  30. Oi, Vizinha/Escritora, Taís Luso !
    Como estamos precisando de leis severas, assim,
    em nosso País...
    Parabéns por compartilhar matéria de fundo
    cultural, tão importante. Muito agradecido e uma
    ótima semana !
    Um fraterno abraço.
    Sinval.

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  31. Ah O Código de Hamurabi, lembro das aulas de historia da época de 2º grau. " - Se um médico fracassar, tem sua mão direita cortada." Minha nossa! Costumo dizer que é uma profissão que eu não queria de jeito nenhum. Não pode errar. Quer dizer, poder pode, é humano, mas não deve de jeito nenhum, quando não mata aleija. Trabalha em ambiente totalmente insalubre, com gente gemendo e morrendo ao redor, triste! Trabalha por escala, de noite, de madrugada, sábados domingo, feriados. Ainda bem que tem que goste e [e uma das profissões, senão a mais concorrida. Beijos, Tais.

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  32. Hola Tais Luso, gracias por venir a mi nuevo blog, el otro no actualiza las entradas y es por ese motivo que he tenido que editar otro.
    Este post es muy interesante, leyes que no conocía, gracias por compartir otra cultura.
    Que pases un feliz sábado.
    Un abrazo.

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  33. Olho por olho Dente por dente
    o mundo não mudou muito.
    Abraço

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  34. O Código de Hamurabi contém leis que hoje nos parecem muito bárbaras. Mas às vezes há crimes e até procedimentos em que se, essas leis fossem aplicadas, talvez, quem os pensasse cometer pensasse duas vezes.
    Achei o seu texto muito interessante e pedagógico.
    Uma boa semana, minha Amiga Tais.
    Um beijo.

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  35. Recuerdo haber estudiado ese còdigo, en los libros de texto en mi etapa de estudiante.

    Besos

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  36. Acho bem injusto e hoje em dia muitos se pautam nessas leis. Um absurdo contra a vida é contra os direitos humanos.

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  37. Querida amiga, há alguns anos atrás quando tomei conhecimento deste código achei uma barbari, mas do jeito que estou doída e revoltada, não vou nem dar minha opinião sobre o que penso principalmente sobre os médicos de qualquer especialidade ou categoria.
    Querida sua crônica como sempre perfeita.
    beijinhos Léah

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  38. Toda una barbarie, amiga Tais, pero al paso de los siglos, no hemos aprendido mucho.

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  39. Muito interessante e controverso este código com mais de dois mil anos.
    Um abraço e boa semana.

    Andarilhar
    Dedais de Francisco e Idalisa
    O prazer dos livros

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  40. Impressionante esta forma de escrita inventada pelos sumérios. Teu texto está um capricho, Tais. Conhecer fatos históricos é importante pra analisarmos, compreendermos, nos chocarmos com a evolução dos tempos e refletirmos.

    beijos, amiga. / [Voltei! bom, mais ou menos] hehe*

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  41. Excelente post, nunca tinha ouvido falar nesse código.
    Leis bem duras e bárbaras.
    Beijinhos
    Maria de
    Divagar Sobre Tudo um Pouco

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  42. Muito bom, este blog também é cultura. Um abraço. Tenhas uma boa noite, uma boa semana, um bom ano e uma boa vida.

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  43. Bom dia, Taís
    Aprendí muito aqui hoje.
    Interessante a sua crônica.
    Lindo dia.
    Beijinhos de
    Verena e Bichinhos.

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  44. Bom dia, querida Tais,
    suas postagens sempre nos surpreendem pela qualidade e importância, li num fôlego só, esta sobre o Código de Hamurabi, a Lei de Talião era medonha, hein!Excelente, grande abraço, minha querida.

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  45. Obrigada Pais por esta lição de história. Com a minha idade, continuo sempre: "aprender até morrer!"

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  46. Leis que não são fáceis de compreender!
    Obrigada pela partilha!!!
    Passando para desejar um fim de semana bem AGRADÁVEL!!!

    Se quiser passear por Gondramaz … uma aldeia de xisto:
    https://crocheteandomomentos.blogspot.pt/2018/01/gondramaz.html

    Se quer uma omolete saudável … veja a receita:
    https://ospetiscosdagracinha.blogspot.pt/2018/01/omolete-de-claras.html

    Aqui encontra recantos com que todos sonhamos:
    https://asarteiricesdagracinha.blogspot.pt/2018/01/recantos-de-leitura.html

    E para todos os que apreciam “poesia” … o meu “poetar”:
    https://mgpl1957.blogspot.pt/2018/01/desta-janela.html

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  47. Uma boa lição de História.
    Segundo esse código, que pena seria aplicada ao Lula? 12 anos? E ao Presidente actual? rsrs...
    Continuação de boa semana, amiga Taís.
    Beijo.

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  48. passando, lendo, e desejando um feliz fim de semana
    .
    * Adejam pétalas ... como lábios se beijando *
    .
    Boa tarde

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  49. Uma excelente partilha que nos faz refletir sobre a barbarie e este nosso tempo tão desigual na aplicação das leis.

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  50. Querida Taís, uma bela partilha sobre estas leis, que desconhecia e confesso por muitas desejei a Lei Talião.Sempre que sei de um crime hediondo como tantos pelo Brasil cria uma indignação com as leis vigentes, que beneficia o poderoso, o asqueroso. Cada vez mais temos crimes de arrepiar e que poe lei, os criminosos gozam de liberdade seja de classe mais baixa aos colarinhos brancos. Vivemos no fio da navalha e isto nos estimula à desejar leis mai duras, como a tal lei da maioridade civil, que encoberta gravíssimos crimes pelo país.
    Gostei.
    Abraços amiga e que Deus nos proteja.
    Beijo de paz.

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Taís Luso