O RIGOR DAS LEIS - CÓDIGO DE HAMURABI

Código de Hamurabi 1772 a.C

         

             - Tais Luso

Hamurabi (1792/1750 a.C), guerreiro, estadista e legislador elevou Babilônia à principal potência da Mesopotâmia. Seu Código de Leis criado em 1772 a.C –, contém 282 decretos e uma imagem altamente sugestiva de um governo justo, dizia-se. Não para uma vingança, mas a pena proporcional à ofensa cometida pelo criminoso: o olho por olho, dente por dente – princípio de Talião, que é o mais antigo conjunto de leis escritas na história da humanidade - e que chegou a nós de forma completa. Esse conjunto de leis se preocupava com os órfãos e as viúvas. Este código foi encontrado em 1902 na cidade de Susa, Irã, por arqueólogos franceses.

Está escrito em sistema cuneiforme, isso é, em forma de cunha, uma escrita inventada pelos sumérios. O material em que estão registradas as leis desse código é de basalto azul. A peça tem 2,25 m de altura, 1.50 m de circunferência na parte superior e 1,90 na base e expõe castigos violentos como mutilação, flagelação e execução por empaleamento, afogamento ou cremação. Os primeiros indícios da chamada pena de Talião sabe-se que vieram de civilizações remotas, mas conhecida no Código de Hamurabi, no reino da Babilônia.

Esse Código foi influenciado pelo Direito dos Sumérios – código de Dungi, por volta de 2300 a.C. Porém foi o Imperador Hamurabi quem revisou e sistematizou uma série de leis aplicadas durante seu Império e que se estendeu a vários povos além dos babilônios: assírios, caldeus e hebreus.

Outros códigos haviam surgido entre os sumérios que viveram 4000 a.C. Mas como viviam em diferentes comunidades autônomas muitas leis se perderam um pouco, só chegando  a nós, mais completo, através do Código de Hamurabi.

Aqui estão algumas penas aplicadas na época, a força das punições:

- Se um homem acusou o outro, e não provou sua culpa, é passível de morte.

- Se um médico fracassar, tem sua mão direita cortada.

- Se alguém for roubado e demonstrar isso, a cidade indenizará na quantia exata.

- Se um arquiteto construir uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse arquiteto também será morto.

- Se for o filho da dona da casa que morrer, o filho do arquiteto também será morto.

- Se um homem roubar um boi de outro, ele terá que restituir um outro boi ao prejudicado.

- Se um homem bater em seu pai, terá suas mãos cortadas.

- Se um homem furar o olho de um homem livre, terá seu olho furado, também.

- Se um homem roubar uma casa, será morto no lugar onde praticou o roubo.

Museu do Louvre - o Código